Processo 117888/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:56
Autuado em 27/03/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 091/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 08:12 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
30/08/2011 10:40 JUNTADA DE AR OFICIO 998/11-OPD-GP
13/05/2011 11:56 do Protocolo nº 25681-4/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão de Parecer Prévio n° 16/11
22/02/2010 10:50 do Protocolo nº 80265/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 24/10-OCN-DCM do Sr. Alexandre Carlos Buchmann.
09/02/2010 14:28 do aviso de recebimento do ofício nº 24/2010-OCN-DCM
02/09/2009 17:15 do Protocolo nº 392161/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1866/09-OCN-DCM do Sr. Altair José Zampier.
10/08/2009 16:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1866/2009-OCN-DCM
05/08/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1848/2009-OCN-DCM
22/04/2009 11:37 do Protocolo nº 162964/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/01/2010 Ofício de Contraditório   24/ 2010 02/02/2010 
DCM  24/07/2009 Ofício de Contraditório   1866/ 2009 31/07/2009 
DCM  23/07/2009 Ofício de Contraditório   1847/ 2009   
DCM  23/07/2009 Ofício de Contraditório   1848/ 2009 30/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1946/2011
08/07/2011 307 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 306/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2819/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 809/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 08:54 DP  
10/08/2011 19:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 767/2011 -
10/08/2011 19:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1946/2011 -
10/08/2011 17:21 DP Informação nº 3520/2011 -
09/08/2011 16:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 998/2011 -
04/08/2011 13:31 DEX Informação nº 924/2011 -
30/06/2011 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2011 -
30/06/2011 11:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 591/2011 -
30/06/2011 11:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2011 -
10/06/2011 16:23 GCNB  
03/05/2011 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 417/2011 -
15/04/2011 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2011 -
15/04/2011 11:34 S1C  
11/04/2011 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 712/2011 -
03/03/2011 08:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 257/2011 -
03/03/2011 08:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 15:00 SITIO  
24/09/2010 09:34 GCNB  
03/09/2010 10:09 SMPjTC Parecer nº 10864/2010 - Irregularidade irregularidade, cf dcm.
25/02/2010 10:44 DCM Instrução nº 2560/2010 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2010 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 306/2010 -
15/12/2009 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
15/12/2009 10:51 DCM Ofício de Contraditório nº 24/2010 -
04/12/2009 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2819/2009 -
29/04/2009 09:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1866/2009 -
29/04/2009 09:40 DCM Instrução nº 2233/2009 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/04/2009 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1847/2009 -
29/04/2009 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1848/2009 -
29/04/2009 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1849/2009 -
29/04/2009 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1866/2009 -
27/04/2009 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 809/2009 -
27/03/2009 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 395/2009 -
27/03/2009 14:55 DP  

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